Estes Termos são celebrados entre Easebot (CNPJ 57.552.533/0001-01), com sede em Vila Rincao dos Maias, Zona Rural, Bairro Primeiro Distrito, CEP 96600-000, Canguçu/RS ("Easebot", "nós"), e a pessoa física ou jurídica que utiliza nossos serviços ("Usuário", "Cliente").
Ao criar conta, contratar um plano ou usar o site easebot.app e seus subdomínios, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade e Política de Uso Aceitável (PUA).
Licença de uso, por assinatura, de aplicações de automação ("Bots") para Discord e futuramente Telegram, com recursos de venda, segurança, moderação e integrações.
Opcionalmente, fornecemos páginas/lojas hospedadas para o Cliente divulgar e vender seus próprios produtos digitais e/ou serviços ("Loja do Cliente").
Quando habilitados, oferecemos integrações com processadores de pagamento de terceiros (PSPs/Subadquirentes) — p.ex., PIX, cartão etc. A liquidação financeira ocorre pelo respectivo provedor, nos termos dele. Não somos instituição financeira.
Recursos experimentais podem ser disponibilizados como "beta" e podem mudar, ter limitações ou ser descontinuados a qualquer tempo.
Somos fornecedores de software. O Cliente é responsável pelo conteúdo, uso e resultados gerados pelo Bot e por sua Loja.
Quando o Cliente opta por pagamentos integrados, a cobrança e a liquidação são executadas por PSPs de terceiros. O Cliente é o vendedor/estabelecimento perante o consumidor; a Easebot atua como provedor de tecnologia e integrador.
Caso a Easebot opere recursos de intermediação entre compradores e o Cliente, a Easebot não é parte das transações entre Cliente e comprador, salvo disposição expressa em contrário.
O Usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas. Podemos solicitar verificação de identidade (KYC) quando exigido por lei, pelos PSPs ou por políticas de risco da Easebot.
O serviço pode ser utilizado por maiores de 18 anos. Menores de idade (crianças e adolescentes) só podem usar funcionalidades não financeiras e sob supervisão e consentimento específico e em destaque do responsável legal.
O Usuário é responsável por manter sigilosos login, senha, tokens e webhooks e por toda atividade realizada na conta.
Concedemos licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso dos Bots e do painel pelo prazo contratado.
É proibido: (a) engenharia reversa; (b) burlar limitações técnicas; (c) revender/ceder o serviço sem autorização; (d) usar para fins ilícitos, fraudes, spam, phishing, carding ou violação de direitos de terceiros; (e) violar termos de terceiros (Discord/Telegram/PSPs).
O Usuário deve observar as políticas das plataformas (Discord/Telegram). O uso abusivo pode resultar em suspensão automática dos Bots.
Planos e preços estão descritos no site. Podemos alterar valores mediante aviso prévio de 30 dias, aplicável a ciclos futuros.
Cobrança recorrente via meios de pagamento disponibilizados. Tributos aplicáveis podem ser adicionados.
Poderá haver suspensão após 0 dias de atraso e cobrança de multa/mora conforme legislação.
Salvo disposição legal, reembolsos seguem a nossa Política de Reembolso, anexada.
O Cliente é integralmente responsável pelo conteúdo publicado, produtos vendidos, descrições, preços, políticas e atendimento ao consumidor.
Produtos/serviços ilícitos, que violem termos de plataformas, dados de terceiros (p.ex., cartões), propriedade intelectual ou que exijam licenciamento específico são proibidos.
Podemos remover conteúdo e/ou suspender funcionalidades que violem estes Termos, a PUA ou a lei.
Transações são processadas por PSPs de terceiros, sujeitos a políticas de risco, chargeback, bloqueios, estornos e períodos de retenção (conforme risco/PSP). A Easebot não é instituição financeira.
Quando houver saldo operacional na plataforma, os saques observarão: (a) validações de risco; (b) KYC/KYB obrigatório para liberação de saques, alteração de chave PIX e/ou ao atingir limiares de valor/volume; (c) limites; (d) prazos; (e) bloqueios por disputas. Poderão ser cobradas taxas.
O Cliente responde pelas disputas com compradores e por eventuais prejuízos e taxas aplicadas pelo PSP. Durante investigações, valores podem ficar retidos pelo PSP ou pela Easebot, conforme política de risco.
As taxas de processamento são cobradas pelo gateway/PSP parceiro e não pertencem à Easebot. Tabela atual: 1% + R$ 0,30 por transação e R$ 0,50 por saque (podem variar por PSP/plano). Em caso de estorno/reembolso, o PSP pode não devolver as taxas já incorridas.
O Cliente pode cadastrar chave PIX para saques. A liberação depende de KYC/KYB e revisões de risco. Saques podem ser negados/suspensos quando identificados indícios de fraude, uso indevido ou descumprimento contratual.
Antes de acionar mecanismos externos (p.ex., contestação no emissor do cartão), o Cliente e/ou o comprador devem abrir ticket no suporte da Easebot ou e-mail [email protected] para tentativa de solução. Disputas fraudulentas ou de má-fé podem resultar em suspensão ou banimento, observadas as leis aplicáveis e as regras dos PSPs.
Poderemos aplicar limites de requisições, mensagens, jobs, armazenamento e largura de banda.
Alvo de disponibilidade 99,50% mensal, excluídas janelas de manutenção, falhas de provedores terceiros (Discord/Telegram/PSPs/host) e eventos de força maior.
Níveis de suporte por plano: 24x7 e canais de atendimento e-mail e Discord. Escopo do suporte: (i) dúvidas sobre o painel, bots e integrações da Easebot (configurações, erros e uso das funcionalidades); (ii) não inclui treinamento/ensino sobre o uso das plataformas Discord/Telegram em si, salvo materiais públicos; (iii) suporte pode auxiliar de boa-fé em incidentes (p.ex., perda de acesso), sem assumir responsabilidade por contas hackeadas em plataformas de terceiros.
Aplica-se a legislação brasileira.
Fica eleito o foro de Canguçu/RS, salvo disposição legal diversa.