POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 14/09/2025

Controlador

Easebot (CNPJ 57.552.533/0001-01), contato do Encarregado (DPO): [email protected].

Escopo

Esta política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais em nossos sites, painel e Bots.

1. DADOS QUE COLETAMOS

Conta e Assinatura

Nome, e-mail, documento, empresa, endereço, logs de acesso e billing básico.

Integrações

IDs/handles de Discord/Telegram, permissões concedidas (escopos), tokens/segredos (armazenados de forma segura), webhooks, configurações de Bot.

Uso e Telemetria

Logs técnicos (IP, user-agent, eventos, erros), métricas de desempenho, registros de mensagens (metadados) quando necessário para entrega/segurança. Conteúdo de mensagens só é processado quando estritamente necessário para a funcionalidade ou moderação configurada pelo Cliente.

Pagamentos

Dados de pagamento são processados por PSPs. Não armazenamos dados completos de cartão; recebemos status, identificadores e metadados da transação.

Cookies e Similares

Cookies essenciais, de performance e, se aplicável, analíticos (com consentimento, quando exigido).

2. BASES LEGAIS (LGPD)

Execução de Contrato

Prestação do SaaS conforme termos acordados.

Legítimo Interesse

Melhoria de serviço, antiabuso, segurança e integridade da plataforma.

Consentimento

Cookies/marketing, quando aplicável e com consentimento explícito.

Cumprimento Legal

Registros fiscais, prevenção a ilícitos e cumprimento de obrigações regulatórias.

3. FINALIDADES DE TRATAMENTO

  • Entrega e operação do serviço
  • Autenticação com plataformas (Discord/Telegram)
  • Segurança, prevenção a fraudes/abuso e integridade da plataforma
  • Suporte, comunicação de serviço e faturamento
  • Cumprimento de ordens legais
  • Estatísticas e melhorias

4. COMPARTILHAMENTO

Provedores

Hospedagem, bancos de dados, monitoramento, e-mail, PSPs, analytics.

Plataformas

Discord/Telegram para integração e autenticação.

Autoridades

Quando exigido por lei ou ordem judicial.

Subprocessadores: lista atualizada em https://easebot.app/legal/subprocessadores.

5. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO

Logs Técnicos

24 meses de retenção para análise e segurança.

Dados de Conta

Enquanto a conta estiver ativa + 48 meses após inatividade.

Conteúdo de Mensagens

Apenas pelo tempo necessário à execução de funcionalidades ativas.

6. DIREITOS DO TITULAR

Acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas.

Solicitações via [email protected].

7. SEGURANÇA

Criptografia em trânsito e em repouso quando aplicável, controles de acesso, segregação de ambientes, rotacionamento de tokens, auditoria e notificação de incidentes relevantes conforme a lei.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Podem ocorrer para provedores no exterior; adotamos mecanismos legais adequados (p.ex., cláusulas padrão).

9. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Crianças (até 12 anos)

Tratamento de dados apenas com consentimento específico e em destaque do responsável e visando o melhor interesse da criança. Não disponibilizamos recursos financeiros/loja para crianças.

Adolescentes (12 a 18)

Podem usar funcionalidades não financeiras; recursos pagos/loja/saques exigem contratação pelo responsável ou comprovação de representação legal. Podemos requisitar documentos comprobatórios.

10. COMUNICAÇÕES E MARKETING

Podemos enviar comunicações transacionais e, com consentimento quando exigido, marketing por e-mail, SMS/WhatsApp e notificações de app/celular. O Usuário pode revogar o consentimento a qualquer momento pelos mecanismos de opt-out (links nas mensagens ou ajustes no painel).

11. ATUALIZAÇÕES

Podemos atualizar esta Política. Manteremos histórico de versões e data de vigência.